A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9), manter a prisão preventiva da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. O colegiado negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa e entendeu que não cabe intervenção da Corte neste momento, já que recursos semelhantes ainda aguardam análise nas instâncias inferiores.
Deolane está presa desde 21 de maio e é investigada em uma operação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil paulista, que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e ligação com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo os investigadores, ela também responderia por associação ao tráfico de drogas e participação em organização criminosa.
Ao julgar o caso, os ministros da Quinta Turma — entre eles Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto — avaliaram que a decisão que manteve a custódia preventiva está devidamente fundamentada e que não há elementos novos que justifiquem a revisão pelo STJ neste momento. O entendimento foi de que o processo deve seguir seu curso regular nas instâncias competentes.
O que diz a defesa
A defesa da influenciadora argumentou que a prisão não atenderia aos requisitos legais, alegando ausência de risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Os advogados também sustentam que eventuais medidas cautelares alternativas seriam suficientes, como restrições de deslocamento, entrega de passaporte e proibição de contato com outros investigados.
Outro ponto levantado pela defesa foi a condição familiar de Deolane, mãe de uma criança de nove anos, o que, segundo os advogados, poderia justificar a substituição da prisão preventiva por domiciliar. Eles também afirmaram que os fundamentos usados para a detenção seriam genéricos e não individualizariam condutas recentes.
Durante o julgamento, o advogado de defesa, Aury Lopes Jr., reforçou a tese de que a prisão teria caráter desproporcional e chegou a classificá-la como “midiática”, defendendo que a influenciadora respondesse ao processo em liberdade.
A investigação aponta movimentações financeiras consideradas suspeitas. De acordo com relatório policial, teriam sido identificados cerca de R$ 13,6 milhões em transações em contas pessoais de Deolane entre 2018 e 2022, além de outros R$ 14 milhões que teriam circulado por empresas ligadas a ela. Os investigadores também mencionam a existência de supostas empresas de fachada registradas em endereços no interior paulista.
A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que todos os valores recebidos pela influenciadora são declarados e têm origem lícita. O STJ, no entanto, reforçou que o exame aprofundado das provas cabe às instâncias inferiores, que devem analisar os recursos com prioridade.
Deolane foi indiciada pela Polícia Civil de Presidente Venceslau (SP) pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Outras seis pessoas também foram indiciadas no mesmo inquérito, que integra a chamada Operação Vérnix.
