Em depoimento na última terça-feira (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à Polícia Civil do Distrito Federal que a arma apreendida durante uma blitz na semana passada era de sua propriedade. Durante a oitiva, Bolsonaro confirmou que a pistola Glock 9mm estava registrada em seu nome e explicou que o armamento permanecia em sua residência enquanto ele cumpria prisão domiciliar.
Segundo a defesa, o ex-presidente afirmou aos investigadores que decidiu manter a arma por considerar necessário ter proteção no local onde estava. Bolsonaro teria declarado que havia “três mulheres em casa” e que, por isso, “não podia ficar desarmado”.
A investigação começou após a Polícia Civil apreender a arma, que estava dentro do veículo de um militar ligado à segurança do ex-presidente. De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o agente atualmente está vinculado à Casa Civil, responsável pela proteção de ex-presidentes.
A pistola foi recolhida porque não estava acompanhada do certificado de registro no momento da abordagem. A defesa de Bolsonaro afirma que ele havia solicitado auxílio ao militar após identificar que o equipamento apresentava falha de funcionamento, negando que tivesse autorizado a retirada da arma do condomínio para outros fins.
Moraes aciona PGR
Nesta quarta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se a apreensão pode influenciar a situação da prisão domiciliar do ex-presidente.
Na decisão, Moraes citou a Lei de Execuções Penais ao mencionar que constitui falta grave a posse indevida de instrumento capaz de causar dano à integridade física de outra pessoa por condenado a pena privativa de liberdade.
A defesa, por outro lado, avalia que o episódio não deve alterar a análise sobre a manutenção da prisão domiciliar, argumentando que as medidas cautelares impostas ao ex-presidente não determinavam a entrega de armas registradas em seu nome.
